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Notícias
RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL EM PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19
05/05/2020
Diante do futuro incerto no cenário social e econômico advindo da pandemia do covid-19, muitas empresas necessitaram avaliar seus custos fixos para manutenção da atividade e na grande maioria o principal deles é...
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A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS
18/03/2020
Com a disseminação do novo coronavírus, causador da doença COVID-19, a orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde) é evitar a concentração de pessoas em um lugar, o que pode ocorrer no próprio ambiente de trabalho...
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CARNAVAL É FERIADO OU NÃO? ENTENDA
19/02/2020
O clima de festa já percorre o Brasil e até a quarta-feira de cinzas a mídia repercute a quantidade de pessoas em blocos de rua, festas de clubes, etc. Como popularmente se diz: “O Brasil só começa depois do carnaval.” Mas apesar de...
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A RESPONSABILIDADE ENTRE VIZINHOS SOBRE MUROS OU CERCAS DIVISÓRIAS. SAIBA MAIS!
04/02/2020
É bastante comum que a relação entre pessoas que moram em imóveis vizinhos passe por momentos de conflito. E uma das principais causas é a responsabilidade na construção ou reforma de muros...
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PARTILHA DE BENS FINANCIADOS NO DIVÓRCIO
30/10/2019
Muitos casais adquirem a casa ou o veículo próprio através de um financiamento bancário que, não raras vezes, dura mais tempo que o casamento. Na hora da separação, é comum se pensar que quem...
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CONTRATO TEMPORÁRIO: PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA LEI SOBRE O ASSUNTO
17/10/2019
O Decreto nº 10.060/2019, publicado em 15 de outubro no “Diário Oficial da União” regulamentou a Lei nº 6.019, de 1974, que trata do trabalho temporário. O objetivo dessa regulamentação é...
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AS MUDANÇAS TRAZIDAS COM A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: SAIBA MAIS – PARTE 1
26/09/2019
No dia 20/09/2019 foi sancionada a chamada Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/19), a qual tem por objetivo tentar reduzir a burocracia nas atividades econômicas. As mudanças aprovadas...
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ENTENDA AS POSSIBILIDADES DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
22/08/2019
Embora seja um momento difícil para os herdeiros, o procedimento de inventário é necessário, pois é dessa forma que são regularizados os bens de uma pessoa que faleceu, em outras palavras...
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A EMPRESA E OS CONTRATOS: importante ferramenta para a atividade empresarial
19/07/2019
Um contrato tem como objetivo estabelecer regras, mais especificamente direitos e deveres, entre as partes que o celebram. Na atividade empresarial o contrato tem...
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