A EMPRESA E OS CONTRATOS: importante ferramenta para a atividade empresarial
19/07/2019
Um contrato tem como objetivo estabelecer regras, mais especificamente direitos e deveres, entre as partes que o celebram.
Na atividade empresarial o contrato tem sua importância elevada, pois traz segurança ao negócio realizado, estabelecendo limites e garantias.
Contudo, pela dinâmica empresarial, seja pelo custo ou pelo tempo, muitas vezes a qualidade dos contratos deixa a desejar, sendo em muitas oportunidades extraídos modelos básicos da internet que não se encaixam ao caso concreto. Assim, o que deveria ser a solução acaba sendo o problema.
Nesse sentido, são exemplos de contratos na atividade empresarial e sua importância, em destaque:
• Contrato social: O contrato social é um dos mais importantes, pois estabelece regras e as condições sob as quais a empresa funcionará e onde estão estabelecidos os direitos e as obrigações para cada um dos sócios que compõem a sociedade. Um contrato social bem elaborado pode evitar problemas na saída de um sócio ou mesmo nos casos de morte e separação conjugal;
• Contratos comerciais: são aqueles contratos firmados com bancos e outras instituições financeiras, investidores e fornecedores de produtos e serviços. Mal elaborado (ou analisado) pode ocasionar a perda das garantias sobre o bem ou serviço contratado, bem como criar um passivo indevido em caso de ruptura;
• Contratos de trabalho: Com a nova lei trabalhista foram instituídas novas modalidades contratuais, possibilitando novas oportunidades de contratação para as empresas, como a terceirização. A elaboração errônea deste contrato normalmente ocasiona reflexos financeiros consideráveis no momento do desligando do profissional contratado.
Em resumo, cada contrato pode ter seu modelo básico, mas a sua especificação, seu detalhamento de qualidade é que trará mais segurança jurídica ao negócio realizado pela empresa e, principalmente, sem surpresas no futuro.