Notícias

NOME NEGATIVADO APÓS O PAGAMENTO DA DÍVIDA: a manutenção indevida gera dano moral

11/04/2018

Sabe-se que, atualmente, o registro nos serviços de proteção ao crédito é uma das ferramentas mais comuns e eficazes no combate à inadimplência. No entanto, embora o procedimento de inclusão do devedor nos serviços seja...

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FIQUE ATENTO! A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NÃO É MAIS OBRIGATÓRIA!

19/03/2018

A recente Reforma Trabalhista tem atraído diversas opiniões, especialmente com relação à alteração do art. 579 da CLT, que dispõe sobre a contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical...

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A GUARDA COMPARTILHADA PODE EXCLUIR O DEVER DE ALIMENTOS?

19/02/2018

De forma objetiva, entende-se por guarda compartilhada a responsabilidade conjunta e o exercício de direitos e deveres, por ambos os pais, com relação ao...

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PENSÃO POR MORTE: SAIBA MAIS SOBRE ESSE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

18/01/2018

A pensão por morte é o benefício previdenciário pago pela Previdência Social aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não. O benefício é de pagamento...

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PAGAMENTO DO IPTU: RESPONSABILIDADE DO LOCADOR OU DO LOCATÁRIO?

11/01/2018

Essa é uma das dúvidas mais corriqueiras quando o assunto é aluguéis de imóveis urbanos. O artigo 34 do Código Tributário Nacional elenca como contribuinte do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU –, o...

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EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: SAIBA AS CONSEQUÊNCIAS

13/12/2017

Embriaguez ao volante é um dos crimes de trânsito mais corriqueiros e com consequências mais graves. O álcool é algo comum em nossa sociedade e está presente em festas, celebrações e os mais diversos encontros sociais, principalmente...

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O USO INADEQUADO DAS REDES SOCIAIS PODE GERAR DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

08/11/2017

É praticamente consensual que as redes sociais vieram para ficar em nosso dia a dia. É também incontestável que o conteúdo, a informação ou a opinião que se transmitem nas redes sociais têm seu impacto no mundo real...

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PESSOA JURÍDICA TAMBÉM PODE SOFRER DANO MORAL

08/11/2017

A reparabilidade do dano moral causado à pessoa jurídica ainda apresenta alguma resistência de parte da doutrina e jurisprudência apegadas à noção de que a honra é um bem personalíssimo, exclusivo do ser humano ...

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COMBATE A FRAUDES: Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança

03/11/2017

Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança. Com base nesse entendimento, a Vara Única de Gurupi (TO) afastou a impenhorabilidade de bem por causa do abuso de direito do devedor, que tentava ...

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