Notícias

HOME OFFICE: SAIBA MAIS SOBRE DIREITOS E DEVERES DESSA MODALIDADE

30/03/2021

Em virtude da pandemia muitas empresas adotaram o trabalho remoto como forma de aderir as recomendações de distanciamento social. Assim, o home office, oficialmente chamado no Brasil de teletrabalho, teve que ser implementado...

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O QUE FAZER COM O FIM DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO?

19/01/2021

Desde 04/01/2021 as possibilidades de alteração contratual que amenizaram os impactos da pandemia nas empresas deixaram de valer e dentre elas estão a suspensão ou redução de jornada e de salário. Assim, se o contrato de trabalho estiver suspenso ou reduzido o ideal...

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LGPD – PRINCIPAIS MUDANÇAS NA ESFERA TRABALHISTA

10/12/2020

Recentemente entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que trouxe significativas mudanças em todas as esferas do direito e fazendo com que as empresas de maneira geral tenham que se adaptar em várias rotinas. Nesse sentido, a aplicação da LGPD...

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O BANCO PODE CONFISCAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA SALDAR UMA DÍVIDA?

20/11/2020

O auxílio emergencial de R$ 600 (que pode chegar a R$ 1.200 por família) não poderá ser usado pelos bancos para descontar dívidas dos beneficiários. A lei que criou o auxílio emergencial traz algumas regras...

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COMO FICAM AS FÉRIAS, O 13º SALÁRIO, O FGTS E INSS NA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO?

23/10/2020

Enquanto estiver com o contrato de trabalho suspenso, o funcionário recebe o benefício emergencial equivalente à parcela do seguro desemprego que teria direito se estivesse desempregado. No entanto, os valores recebidos pelo benefício...

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STF DECIDE SE A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE LITÍGIOS ENVOLVENDO CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL É DA JUSTIÇA COMUM OU DO TRABALHO

02/10/2020

Em sessão virtual encerrada em 25/09/2020, o Superior Tribunal Federal decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação comercial autônoma é da Justiça Comum e não da Justiça do Trabalho. A questão foi objeto...

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POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA CNH E PASSAPORTE DO DEVEDOR

04/09/2020

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que medidas como a suspensão da carteira de motorista e a retenção do passaporte, por exemplo, de devedores que não pagam as suas dívidas podem...

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ATESTADO EM DECORRÊNCIA DO COVID-19: ENTENDA AS CONSEQUÊNCIAS

28/07/2020

Com o aumento de casos por Covid-19, as empresas vêm enfrentando duas situações distintas: 1. Atestado de afastamento por Covid-19 (Teste positivo): Com o resultado positivo, o empregado é...

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NOVO PROVIMENTO DO CNJ POSSIBILITA O DIVÓRCIO VIRTUAL

18/06/2020

Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ editou o Provimento nº 100/2020, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos, sendo que, dentre as muitas mudanças previstas nesta norma, passou a vigorar no país a possibilidade do...

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CONSEQUÊNCIAS DO NÃO PAGAMENTO DA MENSALIDADE DO PLANO DE SAÚDE OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19

05/06/2020

A crise econômica proporcionada pela pandemia de Covid-19 trouxe várias consequências e a redução salarial e/ou de rendimentos fizeram com que muitas pessoas/famílias não tivessem condições de honrar com seus compromissos. Assim, muitos...

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