Notícias

GESTANTE QUE REJEITOU TRÊS OFERTAS DE REINTEGRAÇÃO PERDE DIREITO À ESTABILIDADE

14/06/2019

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de indenização de uma auxiliar administrativa da Duma Confecções Ltda., de Belo Horizonte (MG), dispensada grávida após o período de experiência. A decisão...

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DIREITO DO CONSUMIDOR: conheça seus direitos no caso de atraso ou cancelamento de voo

07/05/2019

Um voo cancelado ou o seu atraso são situações que causam enorme frustração e transtornos para o consumidor. É evidente que o passageiro não pode ficar desamparado diante das falhas na prestação de serviço por parte das empresas de linhas aéreas. Por isso...

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MARCA: O bem mais valioso do seu negócio e a importância na sua proteção

09/04/2019

O empresário, ao iniciar seu negócio, precisa pensar cuidadosamente em vários detalhes e cumprir com uma série de etapas burocráticas até poder trabalhar legalmente. Isso não é tarefa fácil e, na maioria das vezes...

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LEGISLAÇÃO DO TRABALHO: saiba mais sobre os exames admissionais

25/03/2019

O Exame Admissional é um processo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que obriga empregadores a realizar exames em novos colaboradores. Esse exame consiste em avaliações físicas e mentais com o objetivo de...

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A CARACTERIZAÇÃO DO CARGO DE CONFIANÇA E SUAS SINGULARIDADES

11/02/2019

A reforma trabalhista ainda manteve a figura do ocupante de cargo de confiança. De regra, gerentes, diretores e chefes de departamento ou de filial exercem esse tipo de cargo. Normalmente estes possuem o poder...

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CONHEÇA 5 DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER

18/10/2018

É importante que as pessoas que passam por essa situação em suas vidas também tenham o conhecimento adequado reivindicando direitos legalmente assegurados. Dos direitos garantidos, destacam-se...

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CONHEÇA O PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA

30/08/2018

A Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17) trouxe muitas novidades e uma que merece destaque é a criação de um procedimento de jurisdição voluntária que até então não existia na Justiça do Trabalho...

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LINHAS GERAIS SOBRE O CONTRATO INTERMITENTE: Entenda essa nova espécie de contrato

23/07/2018

A partir da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), é possível atualmente identificar dois tipos de contratos de trabalho distintos. Os clássicos, que são aqueles que são praticados pela maioria, e agora o intermitente, o qual...

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A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE POR DÍVIDAS TRABALHISTAS

04/07/2018

Como fica a situação daquele que se retira do quadro societário quando a atividade empresarial continua? E quanto às obrigações trabalhistas referentes ao período anterior à retirada do sócio? A responsabilidade trabalhista do sócio retirante...

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TRABALHOS INSALUBRES DURANTE A GRAVIDEZ

07/06/2018

Entre a série de mudanças ocorridas com a reforma trabalhista, que passou a valer em 11 de novembro de 2017, um dos pontos que causou mais polêmica foi a permissão para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. Até antes de vigorar a nova Lei...

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