Desde 04/01/2021 as possibilidades de alteração contratual que amenizaram os impactos da pandemia nas empresas deixaram de valer e dentre elas estão a suspensão ou redução de jornada e de salário.

Assim, se o contrato de trabalho estiver suspenso ou reduzido o ideal seria revisar tais alterações contratuais e solicitar o retorno do trabalhador de forma imediata e integral.

Movimentos empresariais tentam a renovação das medidas e se não forem prorrogadas pelo governo, a saída em caso de necessidade é buscar novas alternativas com acordos sindicais.

Lembrando que os empregados que tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido têm direito à estabilidade no emprego pelo mesmo período em que tiveram o contrato suspenso ou a redução de salário – a não ser que sejam demitidos por justa causa, mesmo após o período de vigência da medida provisória.