Praticamente todo o mundo já ouviu alguma história sobre alguém que realizou um negócio fazendo uso do contrato de gaveta, certo?

Esses contratos geralmente são pactuados com o objetivo de obter alguma segurança jurídica para os casos nos quais os requisitos para venda e compra não poderão ser cumpridos, ou mesmo para evitar custos de transferência em cartório.

Contudo, por não ser regularizado em um órgão público, o “contrato de gaveta” oferece riscos e pode nem sequer ser aceito em negociações de financiamento.

São situações comuns a serem enfrentadas:

• Não é possível passar o imóvel adiante, ou seja, vendê-lo;

• O imóvel pode ser irregular ou estar bloqueado judicialmente por dívidas;

• O vendedor pode não ter sido o legítimo proprietário do imóvel, de modo que o verdadeiro proprietário pode tentar desfazer o negócio e reaver o imóvel;

• Se o vendedor do imóvel vier a falecer os herdeiros podem tentar desfazer o negócio e reaver o imóvel.

Assim, salientamos que a melhor maneira de conduzir todo e qualquer tipo de contratação, inclusive no que diz respeito a um contrato de gaveta, é valendo-se do auxílio de bons especialistas no assunto, dirimindo os riscos de problemas futuros.